Projeto de Lei do deputado Gilvan Maximo valoriza estagiários
Em um passo significativo para a valorização de uma força de trabalho essencial, o Deputado Federal Gilvan Ma…
Emerson Tormann
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Projeto de Lei
Aprovado na Câmara de SP projeto que pode multar em R$ 17 mil doação de comida ao povo de rua
Foto: Divulgação Projeto é de autoria de Rubinho Nunes, vereador que persegue o Padre Julio Lancelloti A Câma…
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Airsoft e Paintball são reconhecidos pela Câmara Legislativa do DF como esportes
Nova lei estabelece regras de segurança para prática de Airsoft e Paintball no DF - Foto: Wikipedia Reconheci…
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Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados Por Lucas…
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PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Foto: ABr Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte Por Lucas Pordeus León - Repórter da Ag…
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Projeto de Lei do deputado Roosevelt visa aumentar a segurança em Condomínios do DF
Em uma iniciativa pioneira que destaca seu profundo comprometimento com a segurança e o bem-estar da comunida…
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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil O presi…
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DF regulamenta uso de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambiente
Projeto de lei determina que o Poder Executivo estabelecerá normas específicas para a aplicação de agrotóxico…
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