Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Combate e repressão ao tráfico de drogas na região central de Brasília realizados pelo Grupamento Tático Oper…
Emerson Tormann
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STF
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pes…
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A decisão do STF e a segurança jurídica: reflexões sobre a retroatividade das regras eleitorais
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 28 de fevereiro de 2024, trouxe à tona um d…
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STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga Por André Rich…
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Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
STF - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR Por A…
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Mendonça mantém saidinha para preso que ganhou benefício antes de lei
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Ministro defende que lei penal não pode retroagir para prejudicar réu Por André Ri…
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O STF decide que é proibido questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminaçã…
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Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
Ministro atendeu a pedido da AGU, que foi chancelado pelo Senado Por André Richter - Repórter da Agência Bras…
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Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal
Foto: ASCOM/STF Ministro negou pedido para suspensão do pagamento da dívida Por Agência Brasil O ministro Dia…
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STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco Por Andre Richter - Repórter da Agênci…
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STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo Votação está send o realizada em plenário virtual Por…
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Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senado…
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Tenente-coronel Mauro Cid mantém silêncio sobre conversas com STF
Militar volta a ser preso após críticas a Moraes e à PF O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, preso novame…
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Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer ao plenário Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil A Pri…
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Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte Por André Richter - Repórter da Agência Brasi…
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Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Foi o primeiro voto do minist…
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