ECA Digital amplia responsabilidades de plataformas e deve exigir mudanças estruturais na internet
Nova legislação busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, mas levanta desa…
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Lei inclui o Dia da Advocacia Trabalhista no Calendário Oficial de Eventos do DF
O deputado Ricardo Vale (PT) é o autos da lei - Foto: Divulgação / CLDF Da Agência CLDF Foi sancionada e pub…
Emerson Tormann
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CLDF aprimora processos de acompanhamento de suas leis no judiciário
Foto: Diogo Lima/Agência CLDF Levantamento dos últimos 10 anos constatou que número de normas declaradas inco…
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GDF terá que divulgar recursos arrecadados com multas de trânsito
A lei é de autoria do deputado Chico Vigilante - Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF Os cidadãos terão acesso às…
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MP que liberou recursos contra enchentes no Rio Grande do Sul vira lei
Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes - Foto: Mauricio Tonetto Dinheiro foi destinado a …
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Saúde e Bem-Estar: Centros de convivência do idoso promovem envelhecimento ativo
Centro de convivência no Riacho Fundo - Foto: Tony Winston/Agência Brasília Lei Assegura implantação de Centr…
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